Sobre este aviso
Este aviso vale para quem usa o DSFIT: os profissionais e as equipes das organizações que contratam a plataforma. Ele explica quais dados tratamos, para quê, com quem compartilhamos e como você exerce os seus direitos.
Esta é uma versão de piloto, em revisão jurídica. O texto pode mudar antes da operação comercial e, quando mudar, você será avisado (veja "Mudanças neste aviso").
Quem trata os seus dados e em que papel
O DSFIT é o controlador dos dados de conta dos membros (nome, e-mail, telefone, registro profissional, cargo e dados de login) e dos registros de acesso e de auditoria.
O DSFIT é operador dos dados dos alunos. Esses dados são tratados por instrução da organização, que é a controladora. Se você é aluno e quer exercer um direito sobre os seus dados, o pedido deve ir primeiro à organização que o atende.
Que dados tratamos
Dados de conta dos membros:
- identificação e contato (nome, e-mail, telefone);
- dados profissionais (registro profissional e cargo);
- eventos de acesso e de auditoria (quem fez o quê e quando, sem conteúdo clínico).
Dados dos alunos, inseridos pela organização:
- identificação e contato;
- informações de emergência;
- hábitos e estilo de vida;
- histórico de saúde, medicamentos, cirurgias, alergias, dores e lesões;
- saúde reprodutiva;
- documentos e mídias;
- medidas antropométricas e resultados de composição corporal;
- desempenho técnico e de força;
- classificações e relatórios.
Os dados de saúde dos alunos são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada.
Para que e com que base
- Conta e acesso: criar e manter a conta e permitir o uso da plataforma. Base: execução de contrato.
- Segurança, auditoria e prevenção de fraude: registrar acessos, proteger contas e responder a incidentes. Base: legítimo interesse e cumprimento de obrigação (art. 7º, II e IX, e art. 37 da LGPD).
- Dados dos alunos: realizar e registrar avaliações físicas. A base é definida pela organização controladora; o DSFIT registra o consentimento que a organização colhe quando essa é a base.
Com quem compartilhamos
Usamos os seguintes suboperadores, apenas para prestar o serviço:
- Supabase: banco de dados, arquivos e autenticação;
- Vercel: hospedagem da aplicação;
- Sentry: registro de erros técnicos. Recebe metadados de erro, filtrados para retirar dado pessoal e clínico (sem usuário, IP, corpo da requisição nem conteúdo do banco), em região da União Europeia, e atua como operador;
- GitHub: guarda do código e das cópias de segurança cifradas.
Não vendemos dados e não os usamos para publicidade.
Transferência internacional
Os provedores acima podem processar dados fora do Brasil. [a definir: regiões confirmadas de cada provedor e mecanismo do art. 33]
Por quanto tempo
Guardamos cada categoria pelo tempo necessário à sua finalidade:
- registros de auditoria: 5 anos;
- dados dos alunos: enquanto a organização for cliente, mais o prazo de devolução dos dados ao fim do contrato;
- dados de conta: enquanto a conta existir e pelo prazo de obrigações legais aplicáveis.
A matriz completa por categoria está na política de retenção do DSFIT, em revisão.
Encarregado de dados
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais do DSFIT é Claudinei Santos. Fale com ele pelo e-mail suporte@desallestreinamento.com.br.
Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, quando essa for a base.
Escreva para suporte@desallestreinamento.com.br. Respondemos em até 15 dias. [a definir: prazo confirmado pela revisão jurídica] Pedidos sobre dados de aluno são encaminhados à organização controladora.
Segurança
- cada organização enxerga somente os seus dados, com isolamento aplicado no próprio banco;
- arquivos e documentos ficam em armazenamento privado, com acesso por link temporário;
- as cópias de segurança são cifradas;
- o monitoramento de erros e de desempenho não recebe dado clínico.
Incidentes
Se houver um incidente de segurança que envolva dados pessoais, avisamos a organização e, quando cabível, a ANPD e os titulares, conforme o processo de resposta a incidentes do DSFIT.
Mudanças neste aviso
Quando publicarmos uma versão nova deste aviso, pediremos um novo aceite no seu próximo acesso. A versão e a data de atualização aparecem no topo desta página.