Objeto
O DSFIT é uma plataforma de avaliação física pelo método do Prof. Belmiro Freitas de Salles, para organizações e seus profissionais. Esta é uma versão de piloto, em revisão jurídica.
Contas, organizações e papéis
Quem cria uma organização a representa e aceita estes termos em nome dela. Cada pessoa usa uma conta própria, com um destes papéis: proprietário, administrador, profissional, assistente ou visualizador.
A organização responde pelo acesso que concede às pessoas da sua equipe.
Uso aceitável
Não é permitido:
- tentar acessar dados ou áreas sem autorização;
- fazer engenharia reversa da plataforma;
- inserir dado de aluno sem base legal para isso;
- compartilhar a sua conta com outra pessoa.
Responsabilidades da organização
A organização é controladora dos dados dos alunos. Cabe a ela:
- colher e registrar o consentimento quando essa for a base legal;
- informar os alunos sobre o tratamento (oferecemos um modelo de aviso para os alunos);
- não cadastrar menores de idade enquanto o fluxo próprio para isso não existir.
Tratamento de dados pelo DSFIT como operador
Em relação aos dados dos alunos, o DSFIT:
- trata os dados somente por instrução documentada da organização, que é o próprio uso do sistema;
- mantém a confidencialidade da sua equipe;
- usa os suboperadores listados no aviso de privacidade e avisa antes de mudá-los;
- apoia a organização nos pedidos dos titulares;
- avisa a organização sobre incidentes sem demora indevida;
- ao fim do contrato, devolve os dados (exportação) e os elimina conforme a política de retenção;
- disponibiliza as informações necessárias para demonstrar conformidade.
Disponibilidade
Nossa meta é 99,5% de disponibilidade por mês, fora manutenção programada. Durante o piloto, não há garantia de nível de serviço.
Conteúdo científico
Os protocolos do método são versionados. Os parâmetros temporais da classificação e os casos de referência estão em validação científica durante o piloto. O resultado apoia o julgamento do profissional e não o substitui.
Suspensão e encerramento
Podemos suspender uma conta ou organização que descumpra estes termos ou que ponha a segurança de outras em risco, avisando o motivo. A organização pode encerrar o uso quando quiser; os dados são devolvidos e eliminados conforme a política de retenção.
Limitação de responsabilidade
[a definir: texto da revisão jurídica]
Mudanças nos termos
Quando publicarmos uma versão nova destes termos, pediremos um novo aceite no próximo acesso.
Foro e lei aplicável
Estes termos seguem a lei brasileira. [a definir: foro]