Termos de uso

Versão piloto-1 · atualizada em 1 de outubro de 2026

Versão de piloto, em revisão jurídica.

Objeto

O DSFIT é uma plataforma de avaliação física pelo método do Prof. Belmiro Freitas de Salles, para organizações e seus profissionais. Esta é uma versão de piloto, em revisão jurídica.

Contas, organizações e papéis

Quem cria uma organização a representa e aceita estes termos em nome dela. Cada pessoa usa uma conta própria, com um destes papéis: proprietário, administrador, profissional, assistente ou visualizador.

A organização responde pelo acesso que concede às pessoas da sua equipe.

Uso aceitável

Não é permitido:

  • tentar acessar dados ou áreas sem autorização;
  • fazer engenharia reversa da plataforma;
  • inserir dado de aluno sem base legal para isso;
  • compartilhar a sua conta com outra pessoa.

Responsabilidades da organização

A organização é controladora dos dados dos alunos. Cabe a ela:

  • colher e registrar o consentimento quando essa for a base legal;
  • informar os alunos sobre o tratamento (oferecemos um modelo de aviso para os alunos);
  • não cadastrar menores de idade enquanto o fluxo próprio para isso não existir.

Tratamento de dados pelo DSFIT como operador

Em relação aos dados dos alunos, o DSFIT:

  • trata os dados somente por instrução documentada da organização, que é o próprio uso do sistema;
  • mantém a confidencialidade da sua equipe;
  • usa os suboperadores listados no aviso de privacidade e avisa antes de mudá-los;
  • apoia a organização nos pedidos dos titulares;
  • avisa a organização sobre incidentes sem demora indevida;
  • ao fim do contrato, devolve os dados (exportação) e os elimina conforme a política de retenção;
  • disponibiliza as informações necessárias para demonstrar conformidade.

Disponibilidade

Nossa meta é 99,5% de disponibilidade por mês, fora manutenção programada. Durante o piloto, não há garantia de nível de serviço.

Conteúdo científico

Os protocolos do método são versionados. Os parâmetros temporais da classificação e os casos de referência estão em validação científica durante o piloto. O resultado apoia o julgamento do profissional e não o substitui.

Suspensão e encerramento

Podemos suspender uma conta ou organização que descumpra estes termos ou que ponha a segurança de outras em risco, avisando o motivo. A organização pode encerrar o uso quando quiser; os dados são devolvidos e eliminados conforme a política de retenção.

Limitação de responsabilidade

[a definir: texto da revisão jurídica]

Mudanças nos termos

Quando publicarmos uma versão nova destes termos, pediremos um novo aceite no próximo acesso.

Foro e lei aplicável

Estes termos seguem a lei brasileira. [a definir: foro]

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